Processo 454088/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/06/2015 13:59
Autuado em 03/06/2015 13:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 849/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   849/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
08/03/2017 Acórdão   849/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Gestor atual FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Gestor das Contas CLAUDINEI BENETTI
Ex-Gestor CLAUDINEI BENETTI

Juntadas
DataDescrição
27/07/2016 10:53 do Protocolo 614186/16
27/07/2016 10:46 do Protocolo 614151/16
19/07/2016 13:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595297/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  20/04/2017 Instrução de Cobrança   489/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Acórdão nº 849/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2042/2017
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 2090/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1451/2016
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6094/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2017 16:38 CMEX  
23/03/2017 12:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 592/2017 -
22/03/2017 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1652/2017 -
22/03/2017 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 851/2017 -
10/03/2017 12:20 S2C  
27/01/2017 14:59 GCILB  
24/01/2017 11:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2042/2017 -
24/01/2017 11:14 GCILB  
07/12/2016 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 6977/2016 -
07/12/2016 08:43 SMPjTC Parecer nº 429/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Consócio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Japira. Exercício de 2014. Análise dos autos. Apresentação de justificativas e encaminhamento de documentos. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de Multa.
27/07/2016 16:52 COFIM Instrução nº 5590/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
21/07/2016 16:29 DP  
20/07/2016 14:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2090/2016 -
24/06/2016 10:50 DP Informação nº 12969/2016 -
03/06/2015 16:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1451/2016 -
03/06/2015 16:01 DCM Instrução nº 2658/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/06/2015 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6094/2015 -

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